Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
O LIDE China foi nomeado membro do Conselho Consultivo da ICDPASO (Organização Internacional de Prevenção e Solução de Controvérsias Comerciais)
Segundo Bruno Salles, o resultado abre precedentes para que o presidente da Corte revogue cada vez mais decisões de ministros
Para Marcus Vinicius Vita, a opção de usar a taxa básica de juros é adequada e pressupõe que haverá variação
Enquanto o Legislativo não enfrentar o tema com ciência e dados objetivos, estará onerando de forma injustificada o Judiciário
A norma traz uma obrigação, um prazo e uma consequência pela infração. Simples assim. Não há o que se interpretar a mais
“A TV pública tem que explorar temas de interesse público e não fazer propaganda de atos do governo”, afirma a constitucionalista Vera Chemim
Segundo Cecilia Mello, após solicitação das autoridades italianas, a prisão pode ser cumprida no próprio país do réu
A mudança na lei foi benéfica para evitar o prolongamento indefinido das prisões preventivas, afirma André Damiani
Em meio às discussões envolvendo a reforma tributária, o governo de São Paulo lança o programa que será conhecido como Cira/SP
Erika Tukiama, sócia do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu um artigo para o livro “Tributação da Economia Digital”