Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Criminalistas dizem que o item evita excessos na prisão preventiva e garante o direito de defesa em todas as instâncias
Tiago Conde critica a falta de previsão de sustentação oral para os contribuintes na nova sistemática e a falta de publicidade
“A Itália poderá solicitar a persecução penal no Brasil, mediante o cumprimento das formalidades que regem o procedimento”, explica Cecília Mello
Para os advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, a decisão corrige o equívoco cometido pelo juízo de primeiro grau que contrariou jurisprudência do TSE
Advogados especialistas analisam a decisão do STJ, que passou a admitir cobrança da taxa de conveniência para ingressos
Consideramos que a valorização desse profissional, acompanhada da evolução das funções por ele desempenhadas
Para que se conceda a recuperação judicial de um devedor, será necessária a apresentação de uma Certidão de Regularidade Fiscal
A preservação de conteúdo, via requisição direta das autoridades acima, viola frontalmente a lei e, consequentemente, a Constituição Federal
A criminalista Dora Cavalcanti afirma que a opção do pacote anticrime de colocar limites às prisões processuais intermináveis
As candidaturas às Eleições 2020 revelam o esforço de diversos grupos sociais discriminados por ocupar espaços institucionais da política