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São Paulo/SP

Para o jurista Tony Chalita, a mudança vai eliminar as distorções do sistema de eleições proporcionais
O Código de Defesa do Consumidor veio harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, enfatizando a transparência e o dever de informar
Advogados especialistas na área avaliam o Projeto de lei 6.229/2005, que promove uma série de mudanças na Lei de Falências
O debate acontece amanhã e contará com a participação de Angela Liberatti, Andrea Feijó de Mello e Rosmary Corrêa
A efetivação da prestação jurisdicional, não prescinde apenas do reconhecimento do princípio da duração razoável do processo nos textos legais, mas do esforço de todos os envolvidos nos processos
A norma deve buscar formas de reduzir a judicialização, mas o foco principal deve estar na regulação do consumo em ambientes digitais
Advogados, ouvidos pela JuriNews, avaliam a chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal
Clube, representado pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, diz que vai oferecer acordo para 271 credores, entre ex-funcionários e atletas
Advogados especialistas comentam como funciona a imunidade tributária as igrejas no Brasil
Após recurso negado em segunda instância, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o STJ