Você conhece as novas regras que valem nas eleições deste ano?

Para o jurista Tony Chalita, a mudança vai eliminar as distorções do sistema de eleições proporcionais

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Inovador há 30 anos, CDC tem se amoldado às mudanças da sociedade

O Código de Defesa do Consumidor veio harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, enfatizando a transparência e o dever de informar

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Advogados especializados criticam mudanças da nova Lei de Falências

Advogados especialistas na área avaliam o Projeto de lei 6.229/2005, que promove uma série de mudanças na Lei de Falências

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INW promove debate online sobre violência contra a mulher

O debate acontece amanhã e contará com a participação de Angela Liberatti, Andrea Feijó de Mello e Rosmary Corrêa

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Julgamento centenário no STF e o princípio da razoável duração do processo

 A efetivação da prestação jurisdicional, não prescinde apenas do reconhecimento do princípio da duração razoável do processo nos textos legais, mas do esforço de todos os envolvidos nos processos

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Aos 30 anos, CDC deve se adaptar às novas exigências

A norma deve buscar formas de reduzir a judicialização, mas o foco principal deve estar na regulação do consumo em ambientes digitais

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Advogados falam sobre expectativas para gestão de Fux

Advogados, ouvidos pela JuriNews, avaliam a chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal

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Suspensa execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa

Clube, representado pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, diz que vai oferecer acordo para 271 credores, entre ex-funcionários e atletas

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Como funciona e se aplica a isenção de impostos a igrejas no Brasil

Advogados especialistas comentam como funciona a imunidade tributária as igrejas no Brasil

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STJ manda soltar universitário negro que diz ter sido vítima de flagrante forjado por policiais

Após recurso negado em segunda instância, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o STJ

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