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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Especialistas analisam a nova forma de combate a disseminação de fake news durante as eleições municipais de novembro
São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem não pode exercer atividades aos sábados
“Sem colocar em dúvida a honestidade pessoal dos fiscais e dos julgadores, é preciso que as instituições brasileiras tenham salvaguardas para evitar possíveis prejuízos”, afirma Igor Mauler
Nessa esteira, é muito cedo para afirmar que a migração da franquia jurídica da “lavajato” para estados e municípios traz apenas benefícios para a sociedade a longo prazo
A sanção de mais uma Lei Complementar levou as entidades que ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema a enviar ofício ao STF pedindo a manutenção de cautelar
A professora de Direito Internacional Maristela Basso analisou o primeiro debate presidencial americano
Advogados afirmam que, a liberdade de expressão é um direito absoluto, mas a Constituição também protege a vida privada
Raul Jungmann. presidente-executivo do IREE, acredita que o pensamento das Forças Armadas é de reverter a degradação na Amazônia
A indicação de Kássio Nunes Marques é tida com alívio entre setores, mas já enfrenta reações do núcleo conservador que apoia o governo
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