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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Querer que um juiz se torne ativista para ignorar o Poder Legislativo e produzir as supostas melhores escolhas é afrontar a democracia
Constitucionalmente, compete àquela corte dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra governadores de Estado
No texto trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro
Finalmente a proposta inclui a possibilidade expressa do produtor rural requerer a sua recuperação judicial
O INW promove evento visando despertar consciência crítica, capacitar para o diálogo e formar agentes de transformação social
O evento será dia 10, às 19h, e terá participação do professor da Universidade de Yale Bruce Ackerman e do advogado Walfrido Warde
O presidente admite extinguir as deduções do Imposto de Renda das pessoas físicas, à hora de declarar o Imposto de Renda
Rocha, Marinho E Sales Advogados foi destaque da reportagem, como exemplo de empresa que conseguiu se adaptar durante a pandemia
O Estado tem o dever de fornecer todo o auxílio necessário às mulheres que se encontrem nas condições descritas no art.128 do Código Penal
Especialistas analisam o texto do PL, que propõe definição de lista de pessoas prioritárias para uma possível campanha de imunização