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São Paulo/SP

Segundo a maioria dos especialistas ouvidos pela ConJur, a ação é legal e não pode ser enquadrada na Lei contra o Racismo
A nova montagem da peça terá um ensaio aberto com a participação de advogados e juízes, nesta sexta-feira (25/9), às 20h, via Zoom
Segundo juristas, Gustavo Alves P. Teixeira, que votou pela inelegibilidade do atual prefeito do Rio de Janeiro, deveria ser impedido de participar do julgamento
Em muitos casos, empresas podem sim manter os dados de clientes, afirmas advogados especialistas no assunto
Live “Jornada Jurídica de Saúde Suplementar”, promovida pela TV Conjur, será transmitida nesta quarta-feira (23), às 10h, pelo canal do Youtube
O advogado Marcus Vinícius M. Pessanha comenta sobre o aumento aumento no número de mulheres que registraram candidatura
Segundo o advogado Anastacio Marinho, que representou o banco suscitante do incidente, a decisão é importante por unificar o entendimento do Judiciário cearense sobre o tema
Apesar da solicitação de exclusão, é possível manter os dados com a finalidade específica de se defender em um processo judicial ou para cumprir com uma obrigação imposta por lei