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Organizações da sociedade civil lançam campanha por aumento no orçamento para o meio ambiente em 2021

Organizações da sociedade civil lançam campanha por aumento no orçamento para o meio ambiente em 2021

Entidades que participam da iniciativa “Floresta sem Cortes” afirmam que, se a proposta orçamentária for aprovada como está, país não terá recursos para combate ao desmatamento e queimadas

RIO — Organizações da sociedade civil lançaram, nesta quarta-feira (2), a campanha “Floresta sem Cortes” para pedir que deputados e senadores alterem o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, enviado pelo Executivo para votação no Congresso Nacional, garantindo a recomposição do orçamento para o meio ambiente.

“A PLOA 2021 prevê redução de 29% no orçamento do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], de 40,4% para o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e de 39,4% para a administração direta do MMA [Ministério do Meio Ambiente] — para despesas discricionárias, em relação ao PLOA 2019”, destaca o Greenpeace Brasil em comunicado. As despesas discricionárias são aquelas que não incluem gastos obrigatórios, como salários e aposentadorias.

As 24 organizações que participam da campanha alertam que, com os cortes, o país não terá recursos para combate ao desmatamento e queimadas. De acordo com o Greenpeace, se o orçamento for aprovado como está, o ICMBio teria R$0,45 por hectare para cuidar de 165 milhões de hectares de Unidades de Conservação.

“É importante que o Congresso Nacional não compactue com a política antidemocrática e antiambiental do governo Bolsonaro, que está gerando um prejuízo incalculável para toda a sociedade brasileira. O Congresso pode, e deve, remanejar parte dos recursos para aqueles que têm a competência legal e a expertise técnica para combater o desmatamento e as queimadas: o Ibama e o ICMBio”, afirmou em nota Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), também afirmou, em nota, que não existe crise fiscal que justifique “tamanho desmonte” do orçamento do meio ambiente.

“Os cortes expressam, na verdade, a decisão política do atual governo de estrangular os órgãos ambientais e sucatear ainda mais a política ambiental brasileira. É uma irresponsabilidade que precisa ser revertida pelo Congresso Nacional por meio de emendas orçamentárias que assegurem recursos essenciais para que os órgãos possam atuar e cumprir seu papel”, completou Cardoso.

Desmatamento na Amazônia

Apesar da redução prevista para o orçamento do meio ambiente, o desmatamento continua a crescer no Brasil. De acordo com dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgados nesta segunda-feira (30), o desmate na Amazônia Legal atingiu sua maior marca desde 2008.

Segundo a informação coletada pela ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento ocorrido entre agosto de 2019 e julho de 2020 atingiu uma área de 11.088 km² — cerca de nove vezes maior do que o município do Rio — um avanço de 9,5% em relação ao ano passado.

No mesmo período, as multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia Legal caíram 42%, segundo o site de checagem de notícias ambientais Facebook.eco.br, produzido em colaboração pelo Observatório do Clima, Greenpeace, ClimaInfo e Agromitômetro. De acordo com o levantamento, o número de autos de infração é o mais baixo já registrado na luta contra a devastação da floresta.

Fonte: O Globo 

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