Convocação de governadores para CPI não é ponto pacífico

Parlamentares da CPI da Covid no Senado autorizaram a convocação de governadores e vices para prestar depoimento.

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Polícia do Rio não disponibiliza dados sigilosos, como prevê lei

Na última semana, secretaria negou informações sobre operações policiais à Globonews e classificou dados como reservados.

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As questões jurídicas que envolvem a quebra de patentes

Medida não resolve de imediato falta de vacinas para a Covid-19, porque processo de adaptação e transferência de tecnologia leva anos.

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Parecer da PGFN dá segurança após decisão do STF sobre ICMS

Ministério da Economia elaborou um parecer para que a Receita Federal adote entendimento do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

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O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade

Com o COVID-19, o aumento do garimpo ilegal em terras indígenas passou a ser uma das principais causas de destruição ambiental na floresta amazônica.

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Ato com Bolsonaro pode ter ferido códigos penal, de trânsito e do Exército

Especialistas avaliam que presidente pode ter cometido crime contra a saúde pública, ao realizar ato com milhares de apoiadores, sem o uso de máscara.

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Controle dos colaboradores por meio da tecnologia exige cuidados

Com o home office, empresas foram obrigadas a se adequar à nova rotina, criando meios de controlar a produtividade e a atuação de seus colaboradores.

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Projeto de Lei prevê o uso de QR Code nos processos eletrônicos

PL acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil (CPC) para permitir a utilização de QR Code nos processos judiciais eletrônicos.

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Especialistas debatem mobilidade urbana sustentável

Estadão Summit Mobilidade 2021 apresenta cases de sucesso e discussão dos desafios para uma cidade sustentável.

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Bolsonaro e apoiadores podem ser responsabilizados por 9 infrações

Presidente, políticos e manifestantes não usaram máscaras, causaram aglomeração e cometeram irregularidades previstas no Código de Trânsito.

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