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São Paulo/SP
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Os ganhos na bolsa estão gerando um efeito colateral para investidores iniciantes, que tem recolhido o imposto com multa e juros.
Ao Consultor Jurídico, Max Roberto Bornholdt discorre sobre o primeiro módulo de cadastro eletrônico de contribuintes em Santa Catarina.
Ao Estadão, Alessandro Cristo, coordenador da Original 123, analisa decisão da OAB, que flexibilizou regras do Marketing jurídico.
Em acórdão editado pelo TJRJ, afasta-se obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora.
Entre os principais crimes, estão roubo de dinheiro dos cofres públicos, vazamento de dados e paralisação de sistemas de informática.
Para o Estadão, Daniel Gerber analisa possibilidade de se considerar lançamento tributário como prova de materialidade delituosa.
Câmara dos Deputados aprova PL que cria incentivo tributário para empresas financiarem projetos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
Artigo do Código de Processo Penal prevê quem pode exercer a função de jurado: cidadãos de “notória idoneidade” e maiores de 18 anos.
MP e juízes consideram que texto precisa de ajustes ao falar sobre apurações defensivas e investigação de vitimas sem controle externo.
Governo deverá consolidar em 15 atos normativos as mais de mil normas trabalhistas. Especialistas cobram maior discussão sobre assunto.