Constituição, democracia e estado de direito: o caso brasileiro

O evento será dia 10, às 19h, e terá participação do professor da Universidade de Yale Bruce Ackerman e do advogado Walfrido Warde

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Deduções de renda das pessoas físicas

O presidente admite extinguir as deduções do Imposto de Renda das pessoas físicas, à hora de declarar o Imposto de Renda

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Empresas se adaptam para produzir durante a pandemia

Rocha, Marinho E Sales Advogados foi destaque da reportagem, como exemplo de empresa que conseguiu se adaptar durante a pandemia

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Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento

O Estado tem o dever de fornecer todo o auxílio necessário às mulheres que se encontrem nas condições descritas no art.128 do Código Penal

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PL não prevê prisão para quem recusar vacina contra a Covid-19

Especialistas analisam o texto do PL, que propõe definição de lista de pessoas prioritárias para uma possível campanha de imunização

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5G sob o ponto de vista técnico e jurídico

O Brasil deve buscar os motivos pelos quais aceitará ou não a implantação da telecomunicação 5G com aparelhos da Huawei, ZTE, Nokia ou Ericsson, no leilão a ser promovido em 2021

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Professor de Yale participará de debate promovido pelo IREE

O evento, coordenado por Walfrido Warde, tratará de temas como soberania popular, interferência do Poder Judiciário na política e as relações entre Brasil e EUA

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Bárbara Rocha é listada como destaque na tecnologia jurídica

Advogada do Rocha, Marinho e Sales Advogados foi reconhecida na lista de Jovens Profissionais do ano de 2020 da International Legal Technology Association (Ilta)

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ICMS: Confaz autoriza que nove estados criem Refis com descontos

“E eventualmente algumas empresas já vinham em dificuldade antes da pandemia, então a medida é extremamente importante”, afirma Igor Mauler Santiago

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Governo quer os militares em ações de preservação da Amazônia até 2022

Assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso afirma que o governo, ao recorrer às operações de GLO, quer “fortalecer a militarização da Amazônia”

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