Os impactos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

No Brasil, o Painel Saneamento informa que 83,6% da população possui acesso à água, enquanto 46,9% não tem coleta de esgoto

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STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições

O segundo semestre iniciou com importante julgamento relativo ao tema da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais destinadas a terceiros

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Tribunal Superior Eleitoral julga abuso de poder religioso

Flávio Henrique Costa Pereira falou a tese de que o abuso de poder religioso nas eleições possa levar à perda do mandato

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“Nosso sistema de justiça não dá conta de desempenhar suas funções”

Walfrido Warde, advogado, sobre pesquisa que mostra que mais pobres preferem suportar um prejuízo financeiro a entrar na Justiça

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O destino de valores recuperados em acordos de leniência

 Apenas órgãos lesados podem definir para onde vai dinheiro da Lava Jato, dizem os advogados Diego henrique e Adib Abdouni

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Mesmo com coronavírus, gastos com saúde indígena caíram 9% no primeiro semestre

Para Leila Saraiva, assessora do Inesc, redução de verba é contrassenso diante do efeito devastador da pandemia

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Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas de serviços

19/08/2020 Reforma vai aumentar carga tributária para 20% das empresas de serviços Isso equivale a 9 milhões de negócios Segmento representa 60% do PIB Taxação pode aumentar em até 104% A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99…

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CEO da Prevent Senior projeta novos investimentos no esporte

Em entrevista ao Oléé S.A., Pedro Batista Júnior revelou os planos da empresa de parcerias em áreas como corrida e artes marciais

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Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor

Universalização, livre concorrência, segurança jurídica, uniformidade regulatória e governança estão entre as principais metas para este novo momento do setor

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STF: o terceiro gigante

Plenário analisa relatórios do Ministério da Justiça em que investiga servidores públicos e professores sob alegação de que integrariam um movimento antifascismo

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