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São Paulo/SP

Observa-se que, passados 30 anos de sua edição, o CDC ainda se mostra uma legislação atual que se integra às novas demandas da sociedade
Nova Portaria refletem a mudança de postura do Poder Legislativo no sentido de que o crime sexual afeta interesse também da sociedade
A profissão contábil está entre as profissões que têm se transformado profundamente em decorrência da tecnologia
As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas
Em entrevista à Bandnews, a constitucionalista Vera Chemim analisou o que irá mudar a chegada do ministro Luiz Fux
Querer que um juiz se torne ativista para ignorar o Poder Legislativo e produzir as supostas melhores escolhas é afrontar a democracia
Constitucionalmente, compete àquela corte dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra governadores de Estado
No texto trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro
Finalmente a proposta inclui a possibilidade expressa do produtor rural requerer a sua recuperação judicial
O INW promove evento visando despertar consciência crítica, capacitar para o diálogo e formar agentes de transformação social