Eleições 2020: Prefeituras devem desativar redes sociais no período eleitoral

“A PEC garante a publicidade em relação aos gastos utilizados para o combate à pandemia e para orientar a população”, pontua Flávio Henrique Costa Pereira

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Lusa quer sair da crise financeira com ação coletiva na JT

“Se isso não acontecer, a Portuguesa vai acabar fechando e esses credores vão ficar sem receber nada” ressalta Antonio Carlos Aguiar

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Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos

É de interesse de todos, poder público e sociedade, que o livro chegue às mãos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros

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Plano de recuperação da United Mills é confirmado pela Justiça

Para o advogado da empresa, a decisão “reforçou o instituto da recuperação judicial como solução de continuidade para a empresa em dificuldade”

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Guerra para ser vice de Bolsonaro em 2022

Segundo Vera Chemim, é provável que Bolsonaro escolha para a vaga um nome que tenha uma boa relação com partidos de centro-esquerda

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CEO do Lide China diz que cabe ao Brasil buscar melhor relação com país

Segundo José Ricardo Luz, o governo chinês está disposto a comprar produtos com maior valor agregado e investir mais em infraestrutura

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CBS pode tributar lucros, dividendos e resultados, analisam tributaristas

Especialistas ouvidos pelo JOTA defendem que se o PL for aprovado com a redação atual pode gerar desestímulo a investimentos e o aumento dos litígios

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Governo destina recursos da Lava-Jato ao Ministério da Defesa na Amazônia.

Assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso afirma que a aplicação foi feita na Defesa em detrimento dos órgãos ambientais

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Empresas do Simples poderão negociar dívidas com até 100% de redução de juros

Com a adesão à proposta de transação, evita-se processos administrativos de cobrança de créditos e até mesmo ajuizamento de execuções fiscais

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Qual é a referência?

Interpretações jurídicas diferentes geram insegurança sobre quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas

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