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São Paulo/SP
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O TJGO fixou entendimento, ao julgar o IRDR de tema 12, que “a demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais em prazo superior aos definidos em legislação”
O cenário econômico desfavorável para muitos setores da economia aqueceu a demanda pelos serviços advocatícios no país
Em Título de crédito eletrônico e agronegócio, o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos eletrônicos no geral
Texto apresentado pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) define lista de pessoas prioritárias para uma possível campanha de imunização
O advogado Conrado Gontijo também participa do debate “Reflexões sobre o lobby e a necessidade de sua regulamentação”, nesta sexta
O advogado Igor Mauler Santiago afirma que o entendimento melhorou o cenário até então desenhado pela Seção do STJ
Na prática, as sociedades limitadas já utilizam diversos institutos inicialmente projetados para as sociedades anônimas
Para o advogado constitucionalista Adib Abdouni, uma reforma geral e indiscriminada poderia emperrar ou até mesmo enterrar a tramitação da PEC
As maiores inovações são: as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial e ampliação do parcelamento das dívidas tributárias federais
JuriNews conversou com operadores do Direito especialistas no tema que analisaram a inclusão seguida de exclusão da doença provocada pelo coronavírus na lista