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São Paulo/SP
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Apesar da ação no STF, advogadas criminalistas afirmam que a portaria está de acordo com a legislação brasileira
Maristela Basso falou sobre as eleições presidências americana, em entrevista ao programa Ponto a Ponto
Em entrevista ao Bom Dia SP, Francisco Fragata, sócio do Fragata e Antunes Advogados, falou sobre os direitos do cidadão no serviço público
A eleição para o cargo de governador só aconteceria no caso do afastamento definitivo de Witzel e de seu vice, aponta Vera Chemim
A não declaração de patrimônio no valor igual ou superior a US$ 100 mil e inferior a 1 milhão deixou de ser crime
Advogados especialistas comentam o que irá mudar com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
O objetivo do consórcio é apoiar criadores de música de todo o mundo garantindo que sejam reconhecidos e remunerados de forma justa
O legado desse momento consiste em reafirmar as bases sobre as quais desenvolve-se hard working de alta performance: paixão, entusiasmo e esforço de equipe
Para o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, do BNZ Advogados , “a liminar foi importante para restabelecer a legalidade do procedimento”
A novidade deu ensejo a um debate a respeito da política monetária nacional, com especulações sobre a confiabilidade da moeda