Verba da Lava Jato para Amazônia ficou com a defesa

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, a concentração de recursos comete um erro estratégico

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Logo Valor
DF propõe vara judicial exclusiva para casos de ICMS

Para o advogado Tiago Conde, não haverá nenhum prejuízo para o contribuinte com a criação de uma vara específica de ICMS

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A Covid-19 e a renegociação dos contratos

Quem desejar partir para um eventual litígio terá que comprovar que as dificuldades financeiras têm efetivamente conexão com a pandemia

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Logo Conjur
Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado

Encerrou-se no STF o julgamento do sobre a incidência de ITBI na integralização com imóveis do capital de sociedades

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Plenário do Supremo vai decidir sobre ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Segundo Vera Chemin, há uma grande possibilidade de o plenário do STF, concluir que se trata de uma questão a ser decidida pelo Parlamento

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Regularização de plataformas e câmbio elevam a R$ 28 bi benefício fiscal do petróleo

Para Livi Gerbase, do Inesc, o número chama a atenção, “o governo está abrindo mão de arrecadar em meio a uma crise fiscal”

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Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades empresariais

O Estado tem de assumir a responsabilidade pelos necessários atos restritivos das atividades empresariais, nos limites do artigo 486/CLT

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Embate sobre Lava-Jato pode atrasar análise de suspeição de Sergio Moro

Criminalistas avaliam os possíveis efeitos, caso o STF aceite o argumento da defesa de Lula sobre a suposta parcialidade do ex-juiz

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A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais

O Ministério Público tem o dever constitucional de revelar para o réu a existência de provas à disposição do Estado que sejam essenciais à sua defesa?

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Apras reúne mulheres empreendedoras em webinar sobre inspiração para o varejo

Segundo a idealizadora do evento, Sandra Comodaro, sócia-diretora do NWADV, o webinar busca estimular o empreendedorismo nas empresárias e gestoras

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