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São Paulo/SP
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A Prevent Sênior, que opera junto a 485 mil conveniados, reforçou suas frentes de operação para atendimento a distância
Norma prevê que dispositivo é válido somente aos crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício dele.
Para advogados, cada processo tem uma situação específica, mas os julgamentos que passaram pelo Moro deverão ser analisados
A isenção fiscal, concedida para PcDs e seus responsáveis, é benefício criado pelo Estado com o objetivo de facilitar a aquisição de veículos automotores
Advogados ficaram surpresos com a decisão do Senado de dar validade imediata à LGPD
Para Maria Hosken, especialista em direito digital e privacidade, a entrada em vigor da lei causa certa perplexidade, sobretudo após o acordo aprovado na Câmara no dia anterior
Aprovada por Covas, “compra” de vaga em escola é contestada e vai à Justiça Alex Tajra Do UOL, em São Paulo 27/08/2020 04h00 Sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o texto que regulamenta a volta às aulas na cidade de São Paulo…
O advogado Igor Mauler Santiago disse que a forma de cálculo da desoneração é inteligente, já que as empresas devem contribuir proporcionalmente com aquilo que estão faturando
O advogado da Luchesi Advogados, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, falou sobre a cédula de produto rural, tema de seu livro recém lançado
Vera Chemim, advogada constitucionalista, explica o procedimento caso o Ministério Público envie ofício de prisão para a deputada