Advogados discutem entrada da Huawei no leilão brasileiro do 5G

A Época entrevistou o dr. José Ricardo dos Santos Luz Júnior a respeito da entrada da Huawei no leilão brasileiro do 5G.

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

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1º Encontro Digital AASP

Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do 1º Encontro Digital da Associação dos Advogados (AASP)

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Após pressão, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização no SUS

O advogado constitucionalista Adib Abdouni aponta que o texto do Decreto 10.530 é extremamente genérico

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Mourão descarta proposta de nova constituinte apresentada por líder do governo

“A Constituição foi promulgada após uma ditadura, e é uma Carta considerada uma das mais avançadas do mundo”, afirma Bruno Salles

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Novos sócios

Escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados anuncia novo sócio, Paulo Woo Jin Lee, em Direito do Trabalho

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STJ absolve homem condenado em SC com base apenas em reconhecimento fotográfico

Os advogados defenderam a fragilidade da condenação, baseada “exclusivamente” no reconhecimento fotográfico e pediram absolvição do réu, o que foi atendido por todos os ministros.

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STF deve considerar ilegal apreensão de CNH por dívida, dizem advogados

O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo menos desde 2017.

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Obrigatoriedade da vacina: uma discussão precipitada

O Brasil participa de quatro ensaios clínicos, Oxford, Sinovac, BioNtech/Wyeth/Pfizer e Jansen-Cilag, todos na fase 3 das pesquisas.

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