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São Paulo/SP
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o tribunal apontando omissão do governo federal em traçar plano definitivo nacional de imunização
O Inesc faz uma série de recomendações, como, garantir a transparência dos dados e criar um fundo de financiamento para o transporte público
Espera-se que, em 2020, o modelo de marketplace represente 35% do faturamento do e-commerce, segundo dados ABComm
Os advogados destacam que, embora haja tipos diferentes de vacinas, o governo ainda não apresentou o plano nacional de imunização
O direito difuso à saúde coletiva é sem dúvida representativo da supremacia do interesse público sobre privado
Márcio Casado, advogado de Carlos Eduardo, afirma que entrará nesta quarta-feira com uma medida cautelar para impedir o leilão
O advogado Márcio Casado, que representa o dono da obra, constatou que a avaliação do perito estaria abaixo do preço de mercado
Advogados dividem opiniões sobre a compra das vacinas contra a Covid-19, mesmo que sem a aprovação da Anvisa
Advogados comentam a reeleição para as presidências das Casas do Congresso, preceito previsto na Constituição Federal
A autocomposição é uma das melhores formas de se solucionar conflitos, porque ressalta o protagonismo dos personagens envolvidos