Jornal Brasil Atual Edição da Tarde

Com Orçamento de 2021, governo coloca o ajuste fiscal acima do combate à pandemia, afirma Livi Gerbase, assessora do Inesc

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“Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos”

O superintendente do Ibradim, Marcus Vinícius Borges, participa de debate sobre o livro de Bernardo Chezzi

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Para Receita Federal, royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins

Especialistas em Direito Tributário, analisam a interpretação é da Receita Federal, que está presente na Solução de Consulta nº 117

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“Por que as cidades brasileiras não conseguem evoluir para cidades mais humanas, inteligentes e sustentáveis?”

Walfrido Warde irá mediar um debate sobre smart cities, organizado pelo IREE e pela Universidade Mackenzie

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Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88

Em homenagem aos 32 anos da Constituição, a advogada Dora Cavalcanti destaca a relevância do artigo 5º

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Prisão, antecedente criminal e processo: consequências da lei de maus-tratos contra cães e gatos

O advogado André Damiani destaca a ausência de proporcionalidade em relação aos demais crimes previstos na legislação brasileira

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Com LGPD em vigor, consumidor dá a largada em corrida por exclusão de dados pessoais

Especialistas analisam a corrida de consumidores pela exclusão de dados pessoais em sites e aplicativos

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Tudo junto, misturado e batido

Passou o tempo em que o Poder Judiciário e principalmente o STF cumpriam a sua jurisdição constitucional sem contatos interpessoais

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Apadrinhamento terá teste pós-vitória de Bolsonaro

Mestre em Direito Constitucional e Eleitoral, Tony Chalita avalia que a modalidade está chegando ao fim

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Debate “Terço de férias: próximos passos”

Os advogados Mario Luiz Oliveira da Costa e Valter Lobato participam de debate nesta quinta, 8, às 16h

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