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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Vera Chemim destaca que o mandato de um ministro da Corte vai muito além do tempo de gestão de um chefe do Executivo
No Congresso Nacional, parlamentares pressionados pela opinião pública, passaram a rediscutir a questão da prisão em segunda instância
A advogada criminalista Cecilia Mello responde uma série de FAQs sobre o caso Robinho
A lei cada vez mais garante proteção das vítimas dessa violência, atribuindo a novos agentes deveres e responsabilidades
Embora haja uma relativa flexibilização em determinados critérios, a nova circular consolida a maturidade do sistema financeiro pátrio ao adotar a Abordagem Baseada em Risco
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
A meta, segundo a exposição de motivos, é “apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo inovador e alavancar o ecossistema de startups no Brasil”
Especialistas analisam o artigo de pouco mais de 40 páginas, publicado com exclusividade pela ConJur, de Ives Gandra Martins Filho
São Paulo vê potencial de arrecadação de cerca de R$ 5 bi. O tributarista Rodrigo Rigo Pinheiro comenta o argumento da PGE
A IN tem por finalidade consolidar e facilitar o alcance das normas referentes aos atos de constituição, alteração e extinção das sociedades