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Presidente do STJ aponta “dúvida razoável” e liberta pedreiro preso em SP

Presidente do STJ aponta “dúvida razoável” e liberta pedreiro preso em SP

Rubens Valente

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a libertação imediata do pedreiro Robert Medeiros Santos, de 20 anos, que está preso desde novembro de 2018 na penitenciária de Dracena (SP).

Conforme divulgado pela coluna na última segunda-feira (21), o grupo de advogados Innocence Project Brasil apontou diversas falhas nos dois processos contra o pedreiro – acusado de participar de dois assaltos a ônibus em São Paulo – e solicitou a libertação do réu no último domingo (20).

Em sua decisão, o ministro reconheceu “dúvida razoável” sobre os processos. A partir de agora, Santos responderá ao processo em liberdade.

“A dúvida razoável que verifico existente com o simples exame dos documentos produzidos no decorrer da instrução processual quanto à autoria do fato criminoso e apontada pelo Parquet em seu parecer, legitima que, em menor extensão, se possa promover a soltura do paciente para que este aguarde em liberdade o deslinde do presente habeas corpus, o que melhor se coaduna com pedido requerido na tutela incidental”, afirmou o ministro em sua decisão.

De acordo com a assessoria de comunicação do STJ, Santos ficará “em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise o mérito do pedido. O caso está sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Humberto Martins deixou a cargo do juízo de primeira instância a implementação de medidas cautelares diversas da prisão, caso sejam necessárias”. Martins tomou a decisão porque, como presidente do tribunal, recebe as demandas urgentes no plantão do recesso judiciário de final de ano.

A advogada Dora Cavalcanti, do Innocence Project Brasil, comemorou a decisão do presidente do STJ. “Nada é mais gratificante do que ver um inocente retomar sua liberdade depois de dois anos de intenso sofrimento. Ao determinar a soltura imediata de Robert, o Presidente do STJ concretizou hoje um ato de justiça em sua forma mais pura!”, disse a advogada.

“O Innocence Project entende que está cumprindo seu papel não apenas na libertação de pessoas comprovadamente presas injustamente, mas também contribuindo com o aperfeiçoamento dos processos penais da Justiça brasileira.”

Os dois assaltos ocorreram em 2018, nenhum motorista ou passageiro foi ferido ou morto. No primeiro caso, Robert foi preso dois meses depois do primeiro crime e condenado com base unicamente no depoimento do motorista. Contudo, uma segunda vítima do mesmo assalto não reconheceu Robert.

O subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia pediu a absolvição do pedreiro, após analisar um habeas corpus impetrado pelos advogados do Innocence Project Brasil.

Depois da primeira prisão, o pedreiro foi “reconhecido” uma segunda vez por supostamente ter participado do segundo assalto. No segundo caso, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão da condenação. Ele apontou que houve irregularidades no ato do reconhecimento.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Fonte: Uol


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