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São Paulo/SP
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O tema voltou à pauta em julgamento por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, apresentados pela Ingresso Rápido
Existe a possibilidade desse único postulante a prefeito não ser eleito? O advogado Tony Chalita explica que só se nem o candidato votar nele mesmo
Em um cenário pandêmico, não restam dúvidas de que o palanque eleitoral das eleições municipais de 2020 será a internet
Mais de 200 organizações da sociedade civil apresentaram na última quinta-feira, 1/10, uma Nota Técnica ao Congresso Nacional
A resolução do TSE também disciplina os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet, segundo explica o advogado Alexandre Fidalgo
Segundo Marcos Meira a decisão do STF foi acertada, pois é direito da União legislar sobre licitação e contratos administrativos
“Se não for votada a MP caduca, embora as relações jurídicas constituídas durante a sua vigência tenham validade.” explicou Vera Chemim
Segundo especialistas apesar de reforçar o caráter punitivista do STF, a mudança também irá uniformizar os entendimentos
“Caso a minoria viesse a se opor e tivesse votos suficientes, não creio, seria a primeira vez que o Senado exerceria efetivamente a sua função de avaliar um indicado.” avalia Vera Chemim
Caberá à Justiça pacificar esse conflito de interesses e ponderar o que é melhor para o meio ambiente e para as populações nativas dessas regiões