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São Paulo/SP
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“Mourão demonstrou não apenas prudência, como também o seu conhecimento.”, comenta a constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo, Vera Chemin
Muitas foram as investidas agressivas a partir do argumento da pandemia como um fato extraordinário, mas os fundamentos liberais dos contratos prevaleceram
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 14/12, aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021
O advogado Márcio Casado entrou com uma medida cautelar para impedir o leilão. O quadro da pintora modernista teve a venda realizada em leilão
O auxílio emergencial que destinaria R$ 4 bi para estados e municípios manterem os serviços de transporte público coletivo em funcionamento chega ao fim
“É complicado atestar esse nexo causal se a atividade não estiver diretamente relacionada à exposição à covid-19”, diz Cristina Buchignani, sócia do CTP Advogados
O ano de 2020 e a pandemia do Coronavírus trouxeram oportunidade de reflexão para os profissionais atuantes em bibliotecas jurídicas e ao mundo da Biblioteconomia em geral
Duas decisões do Judiciário corroboram o que a Dolly vem há anos esclarecendo à Receita Federal: que não deve tributos
O Projeto inicial, apresentado em 2018, priorizava agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais, aponta o Inesc
Advogados prestam homenagens ao advogado Euro Bento Maciel, que faleceu nesta quarta-feira (16) vítima de Covid-19