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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Constatação é de um relatório inédito sobre a atuação do Ministério Publico divulgado pela revista ConJur
Os advogados Walfrido Warde e Rafael Valim serão coordenadores do debate que promove o lançamento do livro de Michael Stolleis
A proposta, além de modificar a Lei de Recuperação Judicial e Falência, também gera mudanças nas Leis 10.522/2002 e 8.929/1994
A atualização do débito tributário possui a função de restituir ao Poder Público os gastos que teria em eventual emissão de dívida pública
A banalização das mortes negras tem dessas coisas: o tempo passa, as hashtags somem do feed e todos retomam suas atividades cotidianas
Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Alessandra Cardoso, assessora política do INESC, também afirmou, que não existe crise fiscal que justifique “tamanho desmonte” do orçamento do meio ambiente
Nelson Wilians, fundador do NWADV, menciona a importância do engajamento das corporações no enfrentamento desse tipo de violência
Segundo Bruno Salles, vale ressaltar que é o STJ e não o Supremo que deve determinar o encaminhamento da matéria infraconstitucional
Segundo o Inesc, nos primeiros 5 meses deste ano, o governo reduziu drasticamente os gastos em atividades de inspeção florestal do Ibama