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São Paulo/SP
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Na avaliação do advogado Tiago Conde, os ministros não vão entrar na discussão sobre qual ICMS deve ser excluído do cálculo
A empresa, defendida pelo escritório Diamantino Advogados, alega ter sofrido danos morais em decorrência de reportagem assinada pelo réu
Advogados analisam o entendimento fixado, do qual impede Arthur Lira de ocupar a linha sucessória da Presidência da República se eleito
José Nantala Bádue Freire e Rodrigo Pedrosa analisam a decisão, que autorizou aplicação do IPC no lugar do IGP-DI
Marcus Vinicius Pessanha afirma que, a legislação garante que a votação no Brasil aconteça unicamente através da urna eletrônica
Adib Abdouni e Blanca Albuquerque comentam o ataque hacker que tirou do ar o site do veículo ONG Repórter Brasil
Em artigo, Marcus Vinicius Macedo Pessanha defende que a norma é essencial para agilizar o início da imunização dos brasileiros
Movida pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, a ação busca equacionar as dívidas do time do Canindé
Em artigo, Tiago Conde Teixeira e Márcio Henrique Prata discorrem sobre o aumento na produtividade do tribunal em 2020
Igor Mauler Santiago e Camila Mazzer de Aquino analisam as decisões favoráveis aos contribuintes em São Paulo e Minas Gerais