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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Os advogados destacam que, embora haja tipos diferentes de vacinas, o governo ainda não apresentou o plano nacional de imunização
O direito difuso à saúde coletiva é sem dúvida representativo da supremacia do interesse público sobre privado
Márcio Casado, advogado de Carlos Eduardo, afirma que entrará nesta quarta-feira com uma medida cautelar para impedir o leilão
O advogado Márcio Casado, que representa o dono da obra, constatou que a avaliação do perito estaria abaixo do preço de mercado
Advogados dividem opiniões sobre a compra das vacinas contra a Covid-19, mesmo que sem a aprovação da Anvisa
Advogados comentam a reeleição para as presidências das Casas do Congresso, preceito previsto na Constituição Federal
A autocomposição é uma das melhores formas de se solucionar conflitos, porque ressalta o protagonismo dos personagens envolvidos
O advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha afirma que esta situação promove o rompimento do princípio da isonomia
Segundo especialistas, as decisões da Justiça do Trabalho estão sendo acertadas e apenas casos excepcionais se aplica o fato do príncipe
Na visão dos especialistas, a reeleição no congresso, poderia permitir monopólio do comando do Parlamento