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São Paulo/SP
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Em artigo, Igor Mauler Santiago e Fábio Pallaretti Calcini discorrem sobre o pacote de ICMS do estado de São Paulo
O tributarista Tiago Conde analisa os impactos do ofício enviado pelo ministro Luiz Fux aos tribunais regionais federais
Advogados analisam a decisão de encerrar 23 anos de alíquota zero do IRRF, sobre esta operação de arrendamento
Segundo especialistas, em tese, a Emenda 109 é constitucional, embora pouco mude o quadro fiscal brasileiro
Para advogados, o novo vazamento reforça a necessidade de uma maior atuação da ANPD no combate de ataques hackers
Segundo Vera Chemim, a volta do futebol é improvável nessa situação da pandemia, mas não dá para descartar uma decisão monocrática, isolada
Advogados, ouvidos pela ConJur, apontam que os avanços com o novo CPC já são observados, mas podem ser ainda maiores
A empresa, representada pelo Fragata e Antunes Advogados, conseguiu comprovar que não houve interrupção no período informado
Advogados analisam os posicionamentos, que podem reverter a decisão de Fachin e tornar o ex-presidente novamente inelegível
Advogados avaliam o julgamento do STF sobre a cobrança do ITCMD nas hipóteses de doações e heranças oriundas do exterior