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São Paulo/SP
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Para advogados, eventual nulidade absoluta alertada pelo ministro Edson Fachin tem chances remotas de ocorrer
Advogados avaliam a decisão do ministro Aurélio Mello, que rejeitou pedido do presidente Jair Bolsonaro
A advogada criminalista Cecília Mello analisa o cenário político no episódio desta terça-feira (24) do podcast Estadão Notícias
Marcus Vinicius Macedo Pessanha afirma que o acirramento da crise econômica é uma das principais razões da baixa adesão dos feriados
A advogada constitucionalista Vera Chemim diz que os dois decretos versam sobre diferentes direitos previstos na constituição
Em artigo, Marina Veras analisa o julgamento do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra
Cecília Mello e Fernanda Zucare analisam as imagens do caso ocorrido dentro do Big Brother Brasil
Advogados especialistas comentam as decisões da Corte, que aumentaram a arrecadação para o governo em R$ 563 bilhões
Advogados avaliam a ADI protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questiona decretos de três estados
Walfrido Warde e Rafael Valim participam de debate promovido pelo IREE, neste sábado (20), às 11h