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São Paulo/SP
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O advogado Tiago Conde considera os julgamentos não presenciais no Carf “extremamente democráticos”
Em artigo, Rodrigo Faucz discorre sobre os impactos da escolha de Karim Khan para o cargo de promotor do Tribunal Penal Internacional
Maristela Basso afirma que, quando o Felipe Neto diz Bolsonaro é um genocida ele quer dizer ele tem condições de entender as consequências dos seus atos
Advogados, ouvidos pela ConJur, criticam a alteração na pena para crimes cometidos na internet e a consideram negativa
Segundo Raphael Sodré Cittadino, determinações sobre fechamentos ou proibições deveriam ocorrer por meio de lei, e não de decretos
Segundo advogados, o empregado que precisar trabalhar deverá ser remunerado em dobro ou receber folga compensatória
Advogados prestam homenagens ao senador Major Olímpio, que faleceu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19
Advogados analisam as mudanças dos julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Em artigo, Felipe Pacheco Borges analisa as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Em artigo, Daniel Gerber discorre sobre o uso de conversas via WhatsApp como prova em julgamento