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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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“A liberdade individual deve conviver com outros interesses constitucionalmente protegidos, a exemplo da saúde pública”, afirma Adib Abdouni
Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências
“Em termos de repercussão prática, portanto, não veremos grandes novidades, pois essa já era a posição da Corte”, aponta Maria Amélia Colaço Araújo
Segundo Gustavo Vaz Faviero, independente de quando ocorra a votação, se for aprovada, a proposta susta imediatamente o decreto de João Doria
Especialistas comentam a aprovação do texto final do PLP 133/2020, que regulamenta como se dará a compensação a estados pelo imposto não recolhido no momento da exportação
Segundo o Inesc, a Funai gastou apenas 52% dos recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus entre povos indígenas
Para Valdir Simão, do escritório Warde Advogados, a medida pode reduzir a insegurança criada por ações de fiscalização contraditórias
A pauta da equidade de gênero é, na mesma medida, tão urgente quanto necessária; ainda mais quando inserida no contexto institucional
Espera-se que a Receita Federal compreenda a importância da proteção de dados pessoais no Brasil e não concorra para a edificação de um modelo
Anne Wilians e Cecilia Mello analisam a decisão da OAB, que atribui 50% dos cargos de comando à mulheres