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São Paulo/SP
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Em entrevista, Rafael Valim defende que atores que tenham participado de golpes de estado sejam punidos na forma da lei
O livro “Mandado de Segurança na Prática Judiciária”, de Arnoldo Wald, tem sua sexta edição lançada no começo deste ano
Segundo Tiago Conde, o Supremo acaba premiando legislações inconstitucionais, além de desconsiderar a isonomia
Em artigo, Marcus Vinicius Macedo Pessanha e Clarissa Marcondes Macéa discorrem sobre os impactos da ADI 5.529
Em artigo, Luís Henrique da Costa Pires discorre sobre a majoração da carga tributária do ICMS relativamente a diversas mercadorias
Em artigo, Dora Cavalcanti, Paula Sion e Cristiane Costa analisam o aumento nos índices de violência contra a mulher na pandemia
Em artigo, Bruno Salles Ribeiro e Mauro de Azevedo Menezes discorrem sobre a pesquisa divulgada pelo Datafolha
Segundo José Del Chiaro, troca de dados sensíveis não deve ser julgada pelo Cade do mesmo modo como um cartel clássico
Em artigo, Vera Chemim discorre sobre a diferença entre a incompetência e de suspeição de um magistrado
Especialistas analisam o futuro das ações contra Lula, após definição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá