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São Paulo/SP

O tributarista Igor Mauler Santiago defende que a cobrança do imposto de renda nesses casos não pode ser sobre a pessoa física
Valdir Simão e Cecilia Mello afirmam que não faz sentido a Receita se negar a compartilhar informações alegando sigilo fiscal
Na opinião de Dora Cavalcanti, o conjunto ‘Moro-Dallagnol-Lula-tríplex’, uma vez punido pelo Supremo, “poderá repercutir em outros processos criminais”
O advogado Sergio Vieira aponta ser pouco provável haver alguma flexibilidade ou beneficiamento do réu
Segundo especialistas, as questões devem ser observadas além do ordenamento jurídico, focando nas políticas de saúde pública
Em artigo, Dora Cavalcanti e Bruno Salles Ribeiro discorrem sobre o uso de provas obtidas por meios ilícitos
Especialistas analisam os efeitos da decisão do TRF-1 sobre outras investigações abertas a partir de relatórios do Coaf
De acordo com Fabíola Meira, a nova portaria traz algumas peculiaridades, como a possibilidade de transação em casos de tutela preventiva na defesa do direito dos consumidores
José Antonio Moroni acredita que a tendência do Congresso seja a de remanejamento de recursos de algumas políticas para outras
O Instituto Nelson Wilians (INW) lançou seu primeiro edital para financiamento de negócios de impacto social fundados e geridos por mulheres