Maia e Alcolumbre pedem a Guedes suspensão da cobrança de IR sobre caixa 2 de campanha

O tributarista Igor Mauler Santiago defende que a cobrança do imposto de renda nesses casos não pode ser sobre a pessoa física

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Logo Folha
Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor, mas estados resistem a regulamentação

Valdir Simão e Cecilia Mello afirmam que não faz sentido a Receita se negar a compartilhar informações alegando sigilo fiscal

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Juristas concordam com fim da Lava Jato por Aras: “necessário para acabar com pessoas que se consideravam acima da lei”

Na opinião de Dora Cavalcanti, o conjunto ‘Moro-Dallagnol-Lula-tríplex’, uma vez punido pelo Supremo, “poderá repercutir em outros processos criminais”

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Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal

O advogado Sergio Vieira aponta ser pouco provável haver alguma flexibilidade ou beneficiamento do réu

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Aspectos legais sobre a flexibilização das regras para o uso de vacinas no Brasil

Segundo especialistas, as questões devem ser observadas além do ordenamento jurídico, focando nas políticas de saúde pública

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Prova ilícita no processo penal: próximos capítulos do caso “vaza jato”

Em artigo, Dora Cavalcanti e Bruno Salles Ribeiro discorrem sobre o uso de provas obtidas por meios ilícitos

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‘Simplesmente fui vítima de um crime’, diz Wassef sobre relatórios do Coaf anulados por tribunal

Especialistas analisam os efeitos da decisão do TRF-1 sobre outras investigações abertas a partir de relatórios do Coaf

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As novas regras para os Termos de Ajustamento de Conduta nas relações de consumo

De acordo com Fabíola Meira, a nova portaria traz algumas peculiaridades, como a possibilidade de transação em casos de tutela preventiva na defesa do direito dos consumidores

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Vacinação deve ser ponto de atrito entre Bolsonaro e Congresso: “Vai ter confronto”

José Antonio Moroni acredita que a tendência do Congresso seja a de remanejamento de recursos de algumas políticas para outras

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INW abre edital para apoiar negócios de empreendedoras sociais

O Instituto Nelson Wilians (INW) lançou seu primeiro edital para financiamento de negócios de impacto social fundados e geridos por mulheres

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