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Direito Societário: Evoluções e impactos da pandemia em 2020

Em 2020, o Direito Societário conseguiu evoluir em vários aspectos, principalmente no seu arcabouço regulatório

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Empresa é condenada por usar projeto de layout sem autorização

Segundo o advogado do designer, Leonardo Bertolazzi, “a sentença foi clara ao afirmar que o projeto gerou benefício econômico à Stone”

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Com seis vetos, presidente Jair Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências

Advogados especialistas analisam a nova Lei de Falências, sancionada nesta quinta-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro

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Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas

Advogados, ouvidos pelo JOTA, criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação

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Presidente do STJ aponta “dúvida razoável” e liberta pedreiro preso em SP

“Ao determinar a soltura imediata de Robert, o Presidente do STJ concretizou hoje um ato de justiça em sua forma mais pura!”, afirma Dora Cavalcanti

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Editora Abril deve indenizar ex-diretora da Apex chamada de “pistoleira”

O advogado João Vinícius Manssur, que representa a empresária Letícia Fatichi Catelani, diz que irá recorrer por entender que o valor da indenização não é suficiente

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MPF pede absolvição de homem preso há 2 anos; ONG vê erro em reconhecimento

O pedreiro Robert  Santos, 20, estava com familiares perto da casa de sua avó no Jardim Iporã, quando foi abordado por policiais do 102º Distrito Policial

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Bolsonaro estuda ter vice à reeleição que não o incomode tanto quanto Mourão

“Mourão demonstrou não apenas prudência, como também o seu conhecimento.”, comenta a constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo, Vera Chemin

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2020 reforçou tendência da normalidade em disputas empresariais

Muitas foram as investidas agressivas a partir do argumento da pandemia como um fato extraordinário, mas os fundamentos liberais dos contratos prevaleceram

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Decisão da OAB é um avanço democrático, dizem advogadas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 14/12, aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021

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