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São Paulo/SP
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Maristela Basso, em entrevista ao Jornal da CBN, fala sobre o impacto jurídico da gravação revelada pelo jornal The Washington Post
Para Vera Chemim, o julgamento do STF que rejeitou a reeleição para as Presidências, foi determinante para a crise entre os ministros
Em artigo, advogadas Alice Contijo e Izabella Barbosa lembram que Kassio Nunes Marques se posicionou assim ao julgar o tema no TRF-1
Fernanda Zucare diz que, além do Procon, é possível buscar a Justiça ou fazer a portabilidade para outro plano de saúde mais barato
A nova Lei 14.010/20 determina a prorrogação dos mandatos dos administradores previstos para se encerrarem antes das assembleias gerais ordinárias de acionistas e equivalentes
O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa atipicidade foi observada na pauta dos tribunais superiores, repleta de temas tributários que aguardavam definição.
Justamente para minorar falhas trágicas da memória, a lei prevê regras específicas para o reconhecimento
Foram 303,7 mil demissões e 225,5 mil contratações desde 2013; para especialistas, mudança tecnológica leva a reestruturação do trabalho no setor
Assessoras políticas do Inesc comentam a relação do governo com os órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária
Em entrevista ao Bom Dia SP, Fernanda Zucare, falou sobre os direitos na hora de realizar a troca de compras feitas no fim de ano