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São Paulo/SP

Advogados afirmam que ao proibir os usuários o direito de discordar das regras e seguir usando o aplicativo, não está de acordo com a LGPD
A advogada Miriam Shikanai Massunari destaca que, a princípio, a negociação de dividas é o mais ágil e o melhor caminho
Para Adib Abdouni, o STF julgar em bloco processos semelhantes de menor complexidade, contribui para essa redução do acervo processual
Para Raphael Sodré e Vera Chemim, o orçamento de guerra e crédito extraordinário garantirão receita para a aquisição e distribuição de vacinas
Em artigo, Renato de Mello Almada discorre sobre a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) na pandemia
Especialistas discorrem sobre a judicialização das vacinas contra a covid-19 no Brasil
O advogado Saulo Stefanone Alle, do Peixoto & Cury Advogados, comenta o posicionamento de Donald Trump ao incentivar manifestações contra as eleições presidenciais.
Advogados especialistas analisam a decisão do ministro Dias Toffoli, que flexibiliza antiga exigência
Ano foi movimentado para reguladores do mercado brasileiro, e especialistas destacam que aperfeiçoamento deve continuar
Para o tributarista Tiago Conde Teixeira, a correção da tabela deve ser feita, mas com cautela