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Polêmica na Geórgia e pressão no Congresso são últimas cartadas de Trump para reverter derrota

Segundo Maristela Basso, Trump utiliza de uma estratégia para conseguir entregar o Senado aos republicanos

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Defesa de Saul Klein questiona segredo de Justiça pedido por filho em ação

Advogado Márcio Casado intima Philip Klein a esclarecer por que requereu sigilo após desistir de processo

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STJ anula condenação por atuação irregular do MP

Dora Cavalcanti ressalta a importância da decisão, que deixa claro que não existe aplicação extensiva de dispositivo processual penal em desfavor do réu

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Projeto que permite venda de terras para estrangeiros avança na Câmara, mas sob ameaça de veto

Ellen Carolina da Silva aponta algumas travas que o projeto traz, entre elas uma janela de ação maior para o Conselho de Defesa Nacional (CDN)

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‘Trump pode ter que renunciar até 20 de janeiro; é uma possibilidade’

Maristela Basso, em entrevista ao Jornal da CBN, fala sobre o impacto jurídico da gravação revelada pelo jornal The Washington Post

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Ministros do STF cancelam férias e reduzem poder de decisão de Fux

Para Vera Chemim, o julgamento do STF que rejeitou a reeleição para as Presidências, foi determinante para a crise entre os ministros

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Para novo ministro do STF, ICMS a ser excluído é o destacado em nota

Em artigo, advogadas Alice Contijo e Izabella Barbosa lembram que Kassio Nunes Marques se posicionou assim ao julgar o tema no TRF-1

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Portabilidade, PROCON ou Justiça: O que fazer se o plano de saúde pesar demais no orçamento

Fernanda Zucare diz que, além do Procon, é possível buscar a Justiça ou fazer a portabilidade para outro plano de saúde mais barato

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Relativização de prazos e procedimentos online marcaram a área societária

A nova Lei 14.010/20 determina a prorrogação dos mandatos dos administradores previstos para se encerrarem antes das assembleias gerais ordinárias de acionistas e equivalentes

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Os julgamentos tributários nos tribunais superiores e as expectativas para 2021

O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa atipicidade foi observada na pauta dos tribunais superiores, repleta de temas tributários que aguardavam definição.

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