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São Paulo/SP

O pedreiro Robert Santos, 20, estava com familiares perto da casa de sua avó no Jardim Iporã, quando foi abordado por policiais do 102º Distrito Policial
“Mourão demonstrou não apenas prudência, como também o seu conhecimento.”, comenta a constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo, Vera Chemin
Muitas foram as investidas agressivas a partir do argumento da pandemia como um fato extraordinário, mas os fundamentos liberais dos contratos prevaleceram
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 14/12, aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021
O advogado Márcio Casado entrou com uma medida cautelar para impedir o leilão. O quadro da pintora modernista teve a venda realizada em leilão
O auxílio emergencial que destinaria R$ 4 bi para estados e municípios manterem os serviços de transporte público coletivo em funcionamento chega ao fim
“É complicado atestar esse nexo causal se a atividade não estiver diretamente relacionada à exposição à covid-19”, diz Cristina Buchignani, sócia do CTP Advogados
O ano de 2020 e a pandemia do Coronavírus trouxeram oportunidade de reflexão para os profissionais atuantes em bibliotecas jurídicas e ao mundo da Biblioteconomia em geral
Duas decisões do Judiciário corroboram o que a Dolly vem há anos esclarecendo à Receita Federal: que não deve tributos
O Projeto inicial, apresentado em 2018, priorizava agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais, aponta o Inesc