MPF pede absolvição de homem preso há 2 anos; ONG vê erro em reconhecimento

O pedreiro Robert  Santos, 20, estava com familiares perto da casa de sua avó no Jardim Iporã, quando foi abordado por policiais do 102º Distrito Policial

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Bolsonaro estuda ter vice à reeleição que não o incomode tanto quanto Mourão

“Mourão demonstrou não apenas prudência, como também o seu conhecimento.”, comenta a constitucionalista e mestre em Direito Público Administrativo, Vera Chemin

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2020 reforçou tendência da normalidade em disputas empresariais

Muitas foram as investidas agressivas a partir do argumento da pandemia como um fato extraordinário, mas os fundamentos liberais dos contratos prevaleceram

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Decisão da OAB é um avanço democrático, dizem advogadas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido no dia 14/12, aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021

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‘Caipirinha’ alcança R$ 57,5 milhões e Tarsila já é a artista mais cara do Brasil

O advogado Márcio Casado entrou com uma medida cautelar para impedir o leilão. O quadro da pintora modernista teve a venda realizada em leilão

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Sem auxílio emergencial para transporte, podemos reviver protestos de 2013

O auxílio emergencial que destinaria R$ 4 bi para estados e municípios manterem os serviços de transporte público coletivo em funcionamento chega ao fim

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Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?

“É complicado atestar esse nexo causal se a atividade não estiver diretamente relacionada à exposição à covid-19”, diz Cristina Buchignani, sócia do CTP Advogados

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2020 e covid-19: Breve reflexão á biblioteconomia e as bibliotecas jurídicas

O ano de 2020 e a pandemia do Coronavírus trouxeram oportunidade de reflexão para os profissionais atuantes em bibliotecas jurídicas e ao mundo da Biblioteconomia em geral

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Decisões da justiça confirmam má-fé em ações movidas contra Dolly, afirma Laerte Codonho

Duas decisões do Judiciário corroboram o que a Dolly vem há anos esclarecendo à Receita Federal: que não deve tributos

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Programa ‘Floresta +’ pode deturpar projeto inicial, adverte o Inesc

O Projeto inicial, apresentado em 2018, priorizava agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais, aponta o Inesc

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