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São Paulo/SP
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Para Adib Abdouni, a condenação sinaliza uma criminalização simbólica de movimentos sociais, já que a pena foi severa demais
Pela leitura dos novos dispositivos, não há dúvida de que a LC 175/20 parte da premissa de que é constitucional a alteração na tributação do ISS
Especialistas comentam a mudança tornou apuração duas horas mais lenta e permitiu uma tentativa de conspiração virtual
“Precisamos de menos leis, mais acordos individuais e negociações coletivas” analisa a diretora da ABMT, Sônia Mascaro
Ao advogado Nelson Wilians, que representa Rose no processo, a viúva falou do sentimento da família nesse momento
O advogado Carlos Eduardo Dantas explica como será realizado o pagamento do 13° salário para contratos suspensos
Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações as vitimas e reforça que estupro culposo não existe
O escritório NWADV promove um webinar para debater as repercussões e impactos causados pela pandemia do coronavírus
Advogados especialistas em recuperação judicial e agronegócios estão divergindo sobre uma decisão da 3ª Turma do STJ
Leonardo Bertolazzi aponta o reforço que a Lei Pelé dá ao direito de imagem de jogadores, reforçando as previsões constitucionais