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São Paulo/SP
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Para Valdir Simão, do escritório Warde Advogados, a medida pode reduzir a insegurança criada por ações de fiscalização contraditórias
A pauta da equidade de gênero é, na mesma medida, tão urgente quanto necessária; ainda mais quando inserida no contexto institucional
Espera-se que a Receita Federal compreenda a importância da proteção de dados pessoais no Brasil e não concorra para a edificação de um modelo
Anne Wilians e Cecilia Mello analisam a decisão da OAB, que atribui 50% dos cargos de comando à mulheres
Para Tiago Conde, o artigo 129 ser considerado constitucional é relevante para manutenção da economia, principalmente no cenário atual
Advogadas criminalistas analisam a sentença do jogador Robinho, condenado por violência sexual coletiva na Itália
Em entrevista à ConJur, a criminalista Paula Sion e a Estela Aranha analisam o texto do anteprojeto “LGPD Penal”
2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de “verdade”, abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento
A advogada Carolina Xavier da Silveira Moreira, sócia do Costa Tavares Paes Advogados, acaba de lançar o livro “O dever de renegociar em contratos de longa duração”
A decisão do ministro foi avaliada por advogados especialistas em Direito Penal como uma volta aos princípios constitucionais que deram origem ao Ministério Público