Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
A autocomposição é uma das melhores formas de se solucionar conflitos, porque ressalta o protagonismo dos personagens envolvidos
O advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha afirma que esta situação promove o rompimento do princípio da isonomia
Segundo especialistas, as decisões da Justiça do Trabalho estão sendo acertadas e apenas casos excepcionais se aplica o fato do príncipe
Na visão dos especialistas, a reeleição no congresso, poderia permitir monopólio do comando do Parlamento
Especialistas alertam que o CPF abre caminho para outras informações pessoais, como nome completo, endereço, email e telefone
O ano foi marcado por atuações dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, por demandas judiciais e por exigência de direitos por parte dos consumidores
Os prejuízos oriundos de um incidente de segurança deste nível são severos e, em geral, irreversíveis
O país abre mão de recuperar a economia olhando a sociedade do século XXI e aprofunda crescimento desigual
Por outro lado, entre os múltiplos problemas normativos de alcance prático que a LGPD parece esbarrar, o trato de dados automatizados, parece ser o mais grave
A liberdade de expressão assumiu especial relevância no campo das relações sociais e naquelas situações derivadas do espectro político-jurídico