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Sobre a legalidade revolucionária

Justamente para minorar falhas trágicas da memória, a lei prevê regras específicas para o reconhecimento

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Bancos encolhem estrutura na década e extinguem quase 80 mil vagas

Foram 303,7 mil demissões e 225,5 mil contratações desde 2013; para especialistas, mudança tecnológica leva a reestruturação do trabalho no setor

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Em dois anos, Bolsonaro esvaziou órgãos que cuidam de questões ambientais, indígenas e agrárias

Assessoras políticas do Inesc comentam a relação do governo com os órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária

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Especialista explica os direitos na hora de trocar os presentes

Em entrevista ao Bom Dia SP, Fernanda Zucare, falou sobre os direitos na hora de realizar a troca de compras feitas no fim de ano

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Direito Societário: Evoluções e impactos da pandemia em 2020

Em 2020, o Direito Societário conseguiu evoluir em vários aspectos, principalmente no seu arcabouço regulatório

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Empresa é condenada por usar projeto de layout sem autorização

Segundo o advogado do designer, Leonardo Bertolazzi, “a sentença foi clara ao afirmar que o projeto gerou benefício econômico à Stone”

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Com seis vetos, presidente Jair Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências

Advogados especialistas analisam a nova Lei de Falências, sancionada nesta quinta-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro

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Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas

Advogados, ouvidos pelo JOTA, criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação

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Presidente do STJ aponta “dúvida razoável” e liberta pedreiro preso em SP

“Ao determinar a soltura imediata de Robert, o Presidente do STJ concretizou hoje um ato de justiça em sua forma mais pura!”, afirma Dora Cavalcanti

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Editora Abril deve indenizar ex-diretora da Apex chamada de “pistoleira”

O advogado João Vinícius Manssur, que representa a empresária Letícia Fatichi Catelani, diz que irá recorrer por entender que o valor da indenização não é suficiente

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