STF
STF muda jurisprudência, reforça caixa da União e eleva carga tributária na pandemia
Decisões da corte aumentaram a arrecadação para o governo em R$ 563 bilhões
Julio Wiziack
Mudanças de entendimentos anteriormente consolidados no Supremo Tribunal Federal em casos de natureza tributária reforçaram o caixa da União no período da pandemia em, ao menos, R$ 225 bilhões, aponta estimativa feita por tributaristas.
O valor equivale a um aumento de 15% no pagamento de tributos, elevação ocorrida a partir de nove decisões de repercussão geral em que o Supremo mudou a jurisprudência ou os fundamentos que embasaram discussões similares no passado.
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Para o advogado Daniel Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Sousa, o plenário virtual ajuda a explicar a sobrecarga tributária do contribuinte.
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Para Tiago Conde Teixeira, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, especializado em causas tributárias, “casos graves de alterações de jurisprudências consolidadas” causaram um impacto “avassalador”(…)