STF
STF muda jurisprudência, reforça caixa da União e eleva carga tributária na pandemia
Decisões da corte aumentaram a arrecadação para o governo em R$ 563 bilhões
Julio Wiziack
Mudanças de entendimentos anteriormente consolidados no Supremo Tribunal Federal em casos de natureza tributária reforçaram o caixa da União no período da pandemia em, ao menos, R$ 225 bilhões, aponta estimativa feita por tributaristas.
O valor equivale a um aumento de 15% no pagamento de tributos, elevação ocorrida a partir de nove decisões de repercussão geral em que o Supremo mudou a jurisprudência ou os fundamentos que embasaram discussões similares no passado.
(…)
Para o advogado Daniel Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Sousa, o plenário virtual ajuda a explicar a sobrecarga tributária do contribuinte.
(…)
Para Tiago Conde Teixeira, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, especializado em causas tributárias, “casos graves de alterações de jurisprudências consolidadas” causaram um impacto “avassalador”(…)
