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São Paulo/SP

Na avaliação de advogados, as relações do Brasil com os Estados Unidos tendem também a sofrer mudanças no curto e médio prazo
Em artigo, Tiago Conde e Yann Santos Teixeira discorrem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins
Advogados, ouvidos pelo Estadão, consideram que responsabilização depende de comprovação de envolvimento na falta de cilindros
Segundo Dora Cavalcanti, uma das primeiras a assinar o manifesto, há bases legais para o processo de cassação do mandato de Bolsonaro
Vera Chemim considera a permanência dos ministros no trabalho com relação direta com o julgamento que vetou a reeleição no Congresso
Advogados analisam a atualização da legislação, visando criar as condições jurídicas que permitam às autoridades agirem contra hackers
André Damiani e Cecilia Mello afirmam que a progressão de regime é importante para possibilitar ao detento a ressocialização
Advogados especialistas divergem opiniões sobre a obrigatoriedade da vacina para os funcionários