O que muda na relação entre Brasil e Estados Unidos com a posse de Joe Biden?

Na avaliação de advogados, as relações do Brasil com os Estados Unidos tendem também a sofrer mudanças no curto e médio prazo

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O ICMS a ser excluído na composição da contribuição ao PIS e da Cofins deve ser o destacado

Em artigo, Tiago Conde e Yann Santos Teixeira discorrem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins

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Criminalista vê indícios de ‘homicídio por omissão imprópria’ na crise que atingiu o Amazonas

Advogados, ouvidos pelo Estadão, consideram que responsabilização depende de comprovação de envolvimento na falta de cilindros

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Abaixo-assinado reúne mais de 400 alunos do Direito e juristas por impeachment de Bolsonaro

Segundo Dora Cavalcanti, uma das primeiras a assinar o manifesto, há bases legais para o processo de cassação do mandato de Bolsonaro

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Após Doria revogar ICMS para remédios e alimentos, empresas vão à justiça pra manter isenções

O Leite, Tosto e Barros Advogados, representante de uma empresa que atua no ramo de ortopedia, ganhou liminar que manteve a isenção

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“Judiciário precisa de alto investimento em segurança da informação“, afirma Ricardo Tosto

Em entrevista, Ricardo Tosto discorre sobre os desafios que o Poder Judiciário irá enfrentar em 2021

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Atuação de ministros do STF no recesso ofusca Fux em discussão sobre Covid e Lula

Vera Chemim considera a permanência dos ministros no trabalho com relação direta com o julgamento que vetou a reeleição no Congresso

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Brasil deve atualizar legislação contra ataques de hackers, dizem advogados

Advogados analisam a atualização da legislação, visando criar as condições jurídicas que permitam às autoridades agirem contra hackers 

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Sete anos após fim do julgamento do mensalão, ninguém cumpre pena em regime fechado

André Damiani e Cecilia Mello afirmam que a progressão de regime é importante para possibilitar ao detento a ressocialização

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Advogados trabalhistas avaliam se empresas podem demitir funcionários que se recusarem a tomar vacina

Advogados especialistas divergem opiniões sobre a obrigatoriedade da vacina para os funcionários

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