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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Segundo ministro, tecnologia oferece nova forma de hospedagem, que não se enquadra nas previstas na Lei do Inquilinato e na Lei de Turismo.
Senado Federal propõe medida que beneficia pessoas físicas que queiram reduzir o ganho de capital (GCap) sobre bens móveis ou imóveis situados no Brasil.
Medida provisória em estudo permite que empresas antecipem férias e adiem recolhimento do FGTS. Objetivo é evitar demissões durante a pandemia.
Alessandro Cristo e Fernando Teixeira opinam sobre os canais de mídia do Supremo Tribunal Federal e sua política de comunicação social.
Investidores estrangeiros e nacionais querem responsabilizar petrolífera por prestar informações falsas ou incompletas em comunicados sobre sua operação.
Maioria do Supremo confirmou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula, decisão não surpreendeu juristas ouvidos pelo R7.
Com desfalque de dois ministros e um terceiro em licença médica, STJ deve propor nomes de substitutos. Não há data para prevista para votação.
Em discurso na cúpula do clima, Bolsonaro desenha cenário perfeito da proteção ambiental no Brasil. Retórica foi recebida com ceticismo.
Com alta do IGP-M, negociações extrajudiciais entre locatários e proprietários de imóveis ganham força e se mostram mais eficientes.
Proposta de envio dos processos contra o ex-presidente Lula a São Paulo abre possibilidades sobre magistrados responsáveis pela condução de ações.