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São Paulo/SP
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Advogados analisam a tese aprovada por maioria do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (5)
Em artigo, consultores do ITCN discorrem sobre o Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da autonomia do Banco Central do Brasil
Em artigo, Amanda Andrian dos Santos discorre sobre a aplicação do ITCMD sobre a transmissão de quotas societárias de empresa situada no exterior
Especialistas avaliam o texto da a PEC 186/2019, que possibilitará um novo auxílio emergencial e pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários
Em artigo, Gláucia Massoni discorre sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na rotina de uma empresa
Nelson Wilians e Jorge Calanzas atuarão em conjunto na defesa de centenas de investidores que não receberam os rendimentos prometido
A advogada Cecilia Mello foi uma das autoras da ação que cobra uma investigação e possível punição contra o Conselho de Medicina
Em artigo, André Damiani e Blanca Albuquerque apontam soluções para seguir caso seus dados pessoais sejam vazados
O escritório Nascimento & Mourão promove nesta sexta-feira (5) uma live para debater os reflexos da reclassificação da Cannabis pela ONU
Segundo Valdir Simão, o caso seria uma infração administrativa punível com uma pena bastante leve que é advertência