Lava Jato desviou curso da democracia brasileira, diz Luigi Ferrajoli
De acordo com o professor e ex-juiz italiano, em seu país de origem os métodos da operação não seriam aceitos
O professor italiano de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito Luigi Ferrajoli afirmou, nesta sexta-feira 14, que a operação Lava Jato “desviou o curso” natural da democracia brasileira ao contribuir com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e condenar o ex-presidente Lula.
O ex-juiz participou de evento do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) com o tema A democracia constitucional e os seus inimigos.
Autor de obras como Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal e Poteri selvaggi. La crisi della democrazia italiana, Ferrajoli considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal que devolveu os direitos políticos a Lula vai além da disputa eleitoral. “É o restabelecimento das garantias para um processo justo”, disse. “Não é um ato criticável. Temos que afirmar direitos de acordo com a Constituição, acrescentou.
Na conversa, que teve a participação do advogado Cristiano Zanin, da advogada e jornalista Paola Ligasachi, do advogado e diretor do IREE Rafael Valim e do presidente da instituição, Walfrido Warde, o professor reforçou ainda que, na Itália, os métodos da operação não seriam aceitos.
“O que o senhor [Zanin] me contou é inacreditável. Até escuta de conversas aconteceu. É um ilícito grande. Na Itália, é prevista a recusa nos tribunais, daquilo que chamamos de processo ofensivo, em que os juiz se torne inimigo do réu”, afirmou. “Isso vai contra o próprio processo do direito e torna a função de juiz ilegítima, pois traz um fator de descredito”, acrescentou.
Para ele, a Lava Jato representou “dois níveis de agressão”. “Um é do próprio estado de direito e o outro foi desviar o curso da democracia no Brasil”.
“A campanha da imprensa promovida contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula, além do impeachment de Dilma são desvios. O tempo do processo foi alterado para impedir que Lula fosse candidato à Presidência. Foi uma interferência do jogo democrático”, prosseguiu o professor.
A eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, para Ferrajoli, é resultado direito da operação. “Hoje vemos as consequência disso”.
Lava Jato desviou curso da democracia brasileira, diz Luigi Ferrajoli
