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São Paulo/SP
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Bolsonaro assina medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista, objetivo é mitigar os efeitos negativos provocados pela crise econômica.
Presidente do Senado adia votação da PL 510, que regulariza a ocupação de terras públicas. Texto é motivo de preocupação para ambientalistas.
Mesmo não pagando multa, empresas que não investem no tratamento e proteção de dados, deixam de lucrar e estão perdendo dinheiro.
Suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos aos estados para combate à Covid provocaram quase 80 ações da PF de um ano para cá.
Erro de tradução nas embalagens de máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde leva à abertura de investigações pelo Tribunal de Contas da União.
Termo de Cooperação Técnica busca viabilizar monitoração eletrônica de agressores de mulheres por meio do uso obrigatório de tornozeleiras.
Após escrever carta em que muda sua versão sobre morte do filho, Monique Medeiros poderá prestar novo depoimento perante a Justiça.
Estado de São Paulo vai privilegiar, a partir de 10 de maio, três comorbidades. Para advogada, a medida gera insegurança e desigualdade.
STJ decide que consumidor pode exigir entrega de qualquer produto anunciado na internet, mesmo que falte estoque.
Herdeiro conquistou o reconhecimento da paternidade na Justiça e agora recorre para cobrar seus direitos sobre os lucros da empresa.