O respeito do Congresso Nacional à Comissão de Constituição e Justiça

Em artigo, Cecilia Mello discorre sobre a importância da Comissão de Constituição e Justiça e a escolha de seus líderes

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Logo R7
Saúde recebe 45 pedidos de grupos que querem vacinação prioritária

A advogada Cecília Mello afirma que, os critérios de uma política pública ampla consideram fatores globais e não individuais ou de grupo

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Balcão único reduz burocracia para empresas

Em artigo, Gustavo D. Centeno Biglia e Stefano Cezimbra e Dantas discorrem sobre a implantação do novo sistema digital

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Logo Conjur
Como castelo de areia, ‘lava jato’ se desfaz

Em artigo, Adib Abdouni analisa a trajetória da operação lava-jato e suas consequências para o país

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Advogada explica portaria que dispõe regras para a celebração de TAC

A especialista Fabíola Meira explica que o TAC é o instrumento jurídico para ajustamento de condutas e analisa a nova portaria

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Esvaziamento da reclamação pelo Superior Tribunal de Justiça

Em artigo, George Rezende Moraes discorre sobre a tentativa do STJ de barrar de forma constante o acesso àquela Corte

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Brasil irá na contramão do mundo se reduzir imposto sobre diesel, alertam ambientalistas

Segundo Alessandra Cardoso, uma nova perda de arrecadação no momento atual não seria trivial, diante do contexto de crise fiscal

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Maia e Alcolumbre pedem a Guedes suspensão da cobrança de IR sobre caixa 2 de campanha

O tributarista Igor Mauler Santiago defende que a cobrança do imposto de renda nesses casos não pode ser sobre a pessoa física

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Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor, mas estados resistem a regulamentação

Valdir Simão e Cecilia Mello afirmam que não faz sentido a Receita se negar a compartilhar informações alegando sigilo fiscal

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Juristas concordam com fim da Lava Jato por Aras: “necessário para acabar com pessoas que se consideravam acima da lei”

Na opinião de Dora Cavalcanti, o conjunto ‘Moro-Dallagnol-Lula-tríplex’, uma vez punido pelo Supremo, “poderá repercutir em outros processos criminais”

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