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São Paulo/SP
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Advocacia Geral da União entrou com pedido de habeas corpus preventivo para tentar blindar ex-ministro da Saúde em comissão no Senado.
STF julga como improcedente o pedido formulado pelo estado do Rio Grande do Norte na ADC 49, advogado tributarista analisa decisão.
Possibilidade foi levantada após o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, alegar que o ex-secretário Fabio Wajngarten mentia durante oitiva.
CPI da Covid levanta duvidas, veja perguntas e respostas sobre o limite de atuação do inquérito no Senado.
Texto principal é aprovado com 300 votos a favor e seguirá para o Senado. Ex-ministros do meio ambiente criticam proposta.
Tributo é cobrado anualmente sobre o valor venal do veículo (conforme tabela FIPE), e suas alíquotas variam em cada estado.
É apenas o começo da farta quantidade de provas que devem chegar até o grupo. Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal.
Vídeo em que ator com a camisa do Botafogo satiriza a quantidade de patrocinadores estampados, não faz propaganda negativa, decide STJ.
STF vai analisar decisão que retirou o ICMS da base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins. União quer que definição passe a valer a partir de agora.
STF estabelece a não necessidade da autorização do Confaz aos benefícios de ICMS às indústrias da Zona Franca.