STF se prepara para discutir superlotação de presídios

STF se prepara para discutir superlotação de presídios na próxima semana

Expectativa é que o assunto seja debatido em uma audiência pública no dia 14 de junho; com a maior população carcerária do país, São Paulo vê efeitos de adoção de penas alternativas

A superlotação dos presídios no pais tem sido uma dor de cabeça para as esferas governamentais. O problema atinge a maior parte do sistema carcerário brasileiro tornando a ressocialização de um detento torna-se quase impossível. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar o assunto na pauta nos próximos dias. A Corte já iniciou a análise de uma ação que pede, entre outros pontos, que seja determinada a redução de pena para presos em ambiente degradante e insalubre. Agora, a proposta é que o tema seja debatido no dia 14 de junho, com uma audiência pública sobre o assunto. Como a maioria dos estabelecimentos prisionais do país tem ocupação superior à prevista e estrutura inadequada, a medida beneficiaria grande parte dos presos no Brasil. O advogado criminalista, Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues indica que a participação do Judiciário na discussão, especialmente do Supremo, é importante. “Com essa participação do Supremo, que ainda que hajam críticas, acredito que são críticas bastante razoáveis do Supremo dar tanta consequência para a decisão dele. Passando a assumir o poder Judiciário como um todo, assumir esse protagonismo também e auxiliar o Legislativo e o Executivo, a gente pode ter eventualmente uma solução que seja melhor.”

O Estado de São Paulo, que possui a maior população carcerária do país, tem adotado medidas para tentar desafogar os presídios. De acordo com o secretário de administração penitenciária, Nivaldo César Restivo, a adoção de penas alternativas tem surtido efeito. “Uma alternativa ao encarceramento daquelas penas, daqueles crimes cometidos sem violência à pessoa, isso pode tirar muito preso provisória, que está encarcerado e pode ser submetido a uma pena alternativa. Isso já vai provocar uma redução da população carcerária. É um conjunto de medidas que somadas nos levará a um resultado de redução da população carcerária sem que isso signifique transferir aquele sentimento de impunidade”, afirmou. Em São Paulo, cerca de 20 mil pessoas cumprem sentença sem estar presas, mas sendo fiscalizadas, o que representa um custo ao Estado de R$ 27 por mês por cada sentenciado. Um preso na cadeia custa, em média, R$ 2.700 por vaga.

*Com informações do repórter Daniel Lian

https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/stf-se-prepara-para-discutir-superlotacao-de-presidios-na-proxima-semana.html


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