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São Paulo/SP
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Afastamento do governador de Santa Catarina por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares chama a atenção por peculiaridades.
Sócio-fundador do escritório Pisco & Rodrigues Advogados opina sobre os conceitos de Democracia e imprensa livre, que comumente se confundem.
Seminários jurídicos virtuais e gratuitos marcam a semana, temas são variados e podem ser vistos a qualquer momento. Confira agenda.
MP autoriza acordos de redução de salários, antecipação de férias, mudanças nas regras do home office e adiamento por quatro meses do recolhimento do FGTS.
Especialistas apontam riscos de insegurança jurídica com projeto de lei aprovado, mudança pode inviabilizar novos acordos de transferência de tecnologia.
Investimentos das instituições financeiras internacionais no Brasil não focaram no combate à pandemia em 2020, alerta estudo do INESC.
Revoluções do Direito Processual Penal e Administrativo sancionador não garante autonomia, e passa a ser verdadeiro excesso punitivista contra o cidadão.
Mercado exige novo perfil de profissional jurídico, com novas funções em meio a transformações impulsionadas pela era pós-Covid 19.
STF reconhece o dever do Estado de combater a pobreza e dar assistência aos desamparados conforme estabelecido na Constituição Federal.
Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais participam de debate nesta quinta-feira (29). 11 mulheres confirmaram presença nas disputas.