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São Paulo/SP

O advogado Sergio Vieira aponta ser pouco provável haver alguma flexibilidade ou beneficiamento do réu
Segundo especialistas, as questões devem ser observadas além do ordenamento jurídico, focando nas políticas de saúde pública
Em artigo, Dora Cavalcanti e Bruno Salles Ribeiro discorrem sobre o uso de provas obtidas por meios ilícitos
Especialistas analisam os efeitos da decisão do TRF-1 sobre outras investigações abertas a partir de relatórios do Coaf
De acordo com Fabíola Meira, a nova portaria traz algumas peculiaridades, como a possibilidade de transação em casos de tutela preventiva na defesa do direito dos consumidores
José Antonio Moroni acredita que a tendência do Congresso seja a de remanejamento de recursos de algumas políticas para outras
O Instituto Nelson Wilians (INW) lançou seu primeiro edital para financiamento de negócios de impacto social fundados e geridos por mulheres
Em artigo, Ademir Antonio Pereira Jr discorre sobre o espectro da telefonia móvel após a venda da Oi Móvel
Advogados, especialistas no tema, analisam julgamento do caso Aída Jacob Curi, que retoma as discussões nesta quarta-feira (3)
Daniel Gerber e Adib Abdouni avaliam a integração da força-tarefa no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado