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São Paulo/SP
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Por causa das trocas no primeiro escalão do governo nas últimas semanas e após todo o desconforto gerado com as falhas no Orçamento da União para 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está pressionado.
A interferência do presidente Jair Bolsonaro na cúpula das principais estatais se materializa em mudanças nos conselhos de administração de Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras, que têm capital aberto e estão entre as maiores empresas brasileiras listadas na Bolsa.
Morreu nesta madrugada (9) o advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que dirigiu a OAB de São Paulo, ainda durante a ditadura militar, e depois o Conselho Federal, quando organizou a campanha pelas Diretas Já.
A criminalista Dora Cavalcanti é pré-candidata ao cargo de presidente da OAB/SP
Trata-se de conhecida história, narrada por muitos, trabalhada por Niklas Luhmann e recentemente interpretada, em doze versões diferentes, pelo filósofo belga, François Ost.
O julgamento sobre a tributação do terço de férias, que se encerraria ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiado e não há previsão de quando será retomado. Essa suspensão, dizem os advogados, não alivia a situação das empresas.
Um pedido de destaque adiou o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) do caso que avalia a cobrança de valores retroativos do terço de férias, que poderia render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas.
O advogado criminalista Bruno Salles analisou o julgamento do STF sobre estados e municípios terem autonomia para decidir se atividades religiosas podem ou não ser realizadas.
Recebo notícias de textos críticos ao artigo do meu amigo e companheiro de associação Otávio Torres Calvet, autor de “O caso MPT x churrascaria Fogo de Chão: R$ 17 milhões por cumprir a lei”. Afora três virulentos artigos escritos em resposta, o colega foi até acusado de ser machista, pois, segundo foi dito em um quarto texto, criticou a tese de uma sentença prolatada por uma juíza.
Nas últimas décadas tornou-se comum a aquisição de veículos automotores com instituição de propriedade fiduciária em prol do agente financiador. Nos termos do artigo 1.361, parágrafo 1º, do Código Civil, tal propriedade deve ser registrada no Detran do Estado de domicílio do adquirente.