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São Paulo/SP

Raphael Sodré Cittadino avalia decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que concedeu parte de pedido liminar da Associação Paulista de Defensores Públicos
A Eucatex, representada pelo Diamantino Advogados, ganhou o processo movido contra o jornalista Mario Cesar Carvalho, por danos morais
Advogados analisam a iniciativa chinesa intitulada “Made in China 2025”, que visa acabar com a defasagem tecnológica do país em relação ao Ocidente
O advogado Igor Mauler avalia o decreto do governador de São Paulo, exclui empresas do Simples Nacional de redução de alíquota
O Brasil continua subsidiando combustíveis fósseis, o que segundo Cleo Manhas, agrava os problemas de mobilidade urbana
Em artigo, Alice Contijo discorre sobre a possível mudança no direito de recolher 12% a título de ICMS ao comprar um carro em São Paulo
Na avaliação do advogado Tiago Conde, os ministros não vão entrar na discussão sobre qual ICMS deve ser excluído do cálculo
A empresa, defendida pelo escritório Diamantino Advogados, alega ter sofrido danos morais em decorrência de reportagem assinada pelo réu
Advogados analisam o entendimento fixado, do qual impede Arthur Lira de ocupar a linha sucessória da Presidência da República se eleito
José Nantala Bádue Freire e Rodrigo Pedrosa analisam a decisão, que autorizou aplicação do IPC no lugar do IGP-DI