Entidade denuncia irregularidades no acesso a cesta básica por alunos
FNDE diz que 50 milhões de refeições foram distribuídas em 2020
Publicado em 06/05/2021 – 14:34 Por Lucas Pordeus León – Repórter da Rádio Nacional – Brasília
Organizações de Direitos Humanos denunciam a violação do direito à alimentação escolar durante a pandemia. A plataforma Dhesca Brasil, que reúne 45 entidades, afirma que identificou a distribuição insuficiente, irregular e sem qualidade de cestas básicas para alunos da rede pública de ensino.
A denúncia foi protocolada na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos e na Comissão de Educação do Senado, e também em secretarias estaduais de educação do país.
A assessora política do Inesc, o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Cleo Manhas, destaca que o Programa Nacional de Alimentação Escolar já apresentava problemas mesmo antes da pandemia.
Para a especialista, a deficiência na distribuição de alimentos coloca em risco a saúde dos alunos mais vulneráveis.
Responsável pelo repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Garigham Amarante, informou que foram distribuídos recursos para 50 milhões de refeições em 2020, mas que a prestação de contas do ano passado pode ser feita até julho deste ano.
Com a suspensão das aulas no ano passado por causa da pandemia, o Congresso Nacional aprovou uma lei para que os alimentos continuem sendo distribuídos às famílias dos alunos matriculados nas redes pública de ensino, sendo essa uma responsabilidade dos gestores locais de ensino.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria de Educação informou que foram entregues 2 milhões de kits de alimentação no ano passado. Sendo cada escola responsável pela compra dos itens, pelo levantamento dos estudantes interessados em receber o alimento, além da entrega em dias alternados.
Edição: Nádia Faggiani/ Adrielen Alves
