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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Das 221 propostas para encostas ou drenagem, 72 estão em fase preliminar
Em 2024 eram 2.190 municípios nessa condição; número vem caindo, mas ainda é considerado alto
Para a 3ª Turma, a conduta é grave e pôs em risco a reputação profissional da trabalhadora
Por Mário Luiz Sarrubbo e Bruno Sarrubbo Scalabrini
Medidas buscam reduzir litígios e facilitar acordos em disputas complexas e dívidas regulatórias
Lei criou exceções de dívidas que não entram na conta de formação do crédito substancial
Entrega da declaração do IR 2026 começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 29 de maio
Confaz publicou Convênio que permite que os Estados não cancelem subvenções de ICMS por estarem
Proposta visa punir comportamentos que externalizem ódio ou aversão a mulheres