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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Para CEO do Lide China, associação que reúne empresas dos dois países, as declarações de Eduardo jogam “álcool no fogo”
Karen Badaró Viero, do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, menciona a possibilidade de aplicar férias coletivas ou licença remunerada
O especialista Carlos Eduardo Dantas Costa explicou as medidas para combater os efeitos do coronavírus na economia
A Lide China, grupo de líderes empresariais criada em 2013 para fomentar parcerias sino-brasileiras, repudiou em nota as declarações
O especialista em Direito Internacional, Saulo Stefanone Alle, Peixoto & Cury Advogados, falo sobre os direitos dos passageiros
Para Renato Vilela Faria, do Peixoto & Cury Advogados, a medida vai ao encontro do que algumas associações já estavam pedindo
Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada.
Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal
Segundo Vera Chemim, são consideradas calamidades públicas as situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”
Escritórios já preveem queda no faturamento por causa das medidas que vêm sendo adotadas para evitar a proliferação do coronavírus