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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
O especialista em direito cível e do consumidor, Eduardo Vital Chaves, comenta decisão da Anvisa que flexibiliza a venda e a produção do álcool em gel
O especialista do esclareceu pontos da MP anunciada pelo governo com o objetivo evitar demissões em massa durante a pandemia do coronavírus
As relações negociais foram abaladas pelo vírus que chegou ao Brasil há pouco tempo, mas que infelizmente já deixou marcas que serão sentidas por muitos anos
Advogados tributaristas alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações
Para as bancas de advocacia, além de adaptar a rotina e a logística do negócio, os escritórios também têm que lidar com demandas próprias desses tempos de crise
A Alupar instituiu um Comitê de Crise Emergencial e ressalta que todos os projetos em implantação no Brasil já fizeram suas respectivas captações de longo prazo
Para o advogado Lucas Paglia, sócio da P&B Compliance, a maioria das pequenas e médias empresas não está preparada para o trabalho home office
“Vale lembrar que a demissão é onerosa. Não é do interesse demitir, porque gera desembolsos com multa, FGTS, dentre outros”, pontua André Menescal, do NWADV-CE
Os advogados de José Vandir Ferreira, Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine e Vitória Munhoz Dias consideraram a decisão humanitária
A especialista Cristina Buchignani, do CTP Advogados, acredita que as propostas visam tornar flexíveis as negociações entre empresas e empregados, durante esse período