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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
José Ricardo de B. Martins (Peixoto & Cury Advogados) viu aumento na quantidade de consultas a respeito das MACs, diante das situações de risco que o coronavírus trouxe
Já Flávio Henrique C. Pereira, do BNZ Advogados, acredita que embora a discussão sobre o tema nesse momento seja prematura, é possível que a questão ganhe importância
Leia opiniões de advogados constitucionalistas a respeito do papel da União, dos Estados e dos municípios em ações contra a pandemia
Você imaginou que algum dia sentiria exatamente a mesma coisa que um chinês, um italiano, iraniano ou espanhol? Ainda que com culturas tão diferentes?
O advogado Felipe Pacheco Borges, do NWADV, avalia que, em curto e médio prazos, uma enxurrada de recuperações judiciais pode atingir as companhias aéreas
Para Samantha Mendes Longo, do Wald Advogados, é mais vantajoso buscar o acordo extrajudicial do que entrar com pedidos de liminares ou ações, especialmente agora
O advogado Igor Mauler, sócio do Mauler Advogados, acredita que a tributação é fundamental na mitigação e na superação da crise gerada pelo coronavírus
“O governo prorrogou o prazo das certidões existentes e, quem não tem, pode continuar com o processo. Se não conseguir, pode recorrer ao Judiciário”, explica Tiago Conde, sócio do SCMD
Não é possível observar uma coordenação entre os governos federal e estaduais. As ações dos governos locais são justificadas publicamente em razão da inação do Executivo central.
Especialistas apontam que a medida provisória 927 tem pontos que podem ajudar as empresas a suportar a crise causada pelo novo coronavírus