A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.

Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.

Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.

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Quem paga os prejuízos do comércio?

Muito se tem discutido acerca da responsabilidade pelo pagamento da indenização e verbas rescisórias devidas para empregados impedidos de trabalhar

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Telemedicina pode ser regulamentada durante pandemia

A especialista Fernanda Zucare chama atenção para aspectos legais da prática. “O médico deve sempre solicitar um termo de consentimento”

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Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos

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O impacto do coronavírus nos contratos

O impacto da covid-19 deve ser analisado como excludente de responsabilidade, mas apenas e tão somente na medida necessária para restabelecer o equilíbrio

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Administração de Cotia tenta se apropriar indevidamente de respiradores artificiais

Igor Mauler Santiago afirmou que “requisições administrativas cumuladas por diversos entes federativos tornarão disfuncional a distribuição dos equipamentos”

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Coronavírus: brasileiros contam seus dramas para voltar ao país

O Estadão conversou com a professora de Direito Internacional e comparado da USP, Maristela Basso, sobre a situação dessas pessoas

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Entre ‘busca espiritual’ e ‘tiro no pé’, advogados discutem decreto de Bolsonaro

Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre medida adotada pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus

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Os limites de Bolsonaro para controlar estados e municípios

Para especialistas, sistema federalista restringe interferência do presidente em decisões nas áreas de saúde, educação e comércio

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Dono da Engevix propõe usar reservas internacionais

O empresário José Antunes Sobrinho, dono da Nova Engevix, defende um “Proer da Infraestrutura” como resposta à crise econômica

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Logo Valor
Produtores brasileiros pedem prorrogação de dívidas

Notícia traz comentários de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, e Vamilson José Costa, sócio do CTP Advogados

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