A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.

Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.

Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.

Frentes parlamentares repudiam declaração de Eduardo Bolsonaro

A Lide China, grupo de líderes empresariais criada em 2013 para fomentar parcerias sino-brasileiras, repudiou em nota as declarações

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Crise do Coronavírus: Governo vai conseguir salvar setor aéreo?

O especialista em Direito Internacional, Saulo Stefanone Alle, Peixoto & Cury Advogados, falo sobre os direitos dos passageiros

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PGFN suspende cobranças e facilita pagamentos

Para Renato Vilela Faria, do Peixoto & Cury Advogados, a medida vai ao encontro do que algumas associações já estavam pedindo

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Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas

Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada.

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Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão

Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal

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Calamidade pública permite governo estourar meta fiscal

Segundo Vera Chemim, são consideradas calamidades públicas as situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”

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Escritórios preveem queda de faturamento com pandemia

Escritórios já preveem queda no faturamento por causa das medidas que vêm sendo adotadas para evitar a proliferação do coronavírus

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Portaria para combater coronavírus suscita divergências entre advogados

Como a tipificação está sendo feita por ato normativo secundário, a ConJur ouviu a opinião de juristas acerca de eventuais problemas

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Coronavírus: Entenda como ficam diaristas e domésticos

Especialistas da área do Trabalho sugerem antecipação de férias e folga remunerada para que trabalhadores do lar sejam dispensados

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Coronavírus: cuidados que as empresas precisam ter

De acordo com advogada Mariana Machado Pedroso as empresas precisam ser efetivas nas recomendações internas de cuidado e higiene

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