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São Paulo/SP
A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Muito se tem discutido acerca da responsabilidade pelo pagamento da indenização e verbas rescisórias devidas para empregados impedidos de trabalhar
A especialista Fernanda Zucare chama atenção para aspectos legais da prática. “O médico deve sempre solicitar um termo de consentimento”
Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos
O impacto da covid-19 deve ser analisado como excludente de responsabilidade, mas apenas e tão somente na medida necessária para restabelecer o equilíbrio
Igor Mauler Santiago afirmou que “requisições administrativas cumuladas por diversos entes federativos tornarão disfuncional a distribuição dos equipamentos”
O Estadão conversou com a professora de Direito Internacional e comparado da USP, Maristela Basso, sobre a situação dessas pessoas
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre medida adotada pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus
Para especialistas, sistema federalista restringe interferência do presidente em decisões nas áreas de saúde, educação e comércio
O empresário José Antunes Sobrinho, dono da Nova Engevix, defende um “Proer da Infraestrutura” como resposta à crise econômica
Notícia traz comentários de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do Luchesi Advogados, e Vamilson José Costa, sócio do CTP Advogados