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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Como a tipificação está sendo feita por ato normativo secundário, a ConJur ouviu a opinião de juristas acerca de eventuais problemas
Especialistas da área do Trabalho sugerem antecipação de férias e folga remunerada para que trabalhadores do lar sejam dispensados
De acordo com advogada Mariana Machado Pedroso as empresas precisam ser efetivas nas recomendações internas de cuidado e higiene
Na esteira dos tribunais, que adotaram uma série de mudanças para conter o vírus, escritórios de advocacia têm planos de ações
Na opinião de Tiago Conde, sócio do SCMD, a iniciativa do Carf de suspender os julgamentos em abril foi boa
Diante deste cenário, é importante lembrar que para aqueles profissionais que trabalham em hospitais a exposição ao risco é rotineira
Mesmo antes da efetiva chegada do vírus ao nosso país o mundo jurídico apresentou reflexos e a identificação de novos casos suscita desafios
Diante deste cenário, é importante, de início, lembrar que para aqueles profissionais a exposição ao risco para sua saúde é rotineira
Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, a fala de Bolsonaro não abre espaço para questionamentos na Justiça
O objetivo final de um contrato comercial é girar a economia. Boa-fé e cooperação são peças-chave para resolver esse tipo de problema”, diz a sócia do CTP